Sacola de Compras

* Calcule seu frete na página de finalização.

* Insira seu cupom de desconto na página de finalização.

JH Mizuno
Product ID: 537
Product SKU: 537
New In stock />
Processo e Constituição

Processo e Constituição

Marca: JH Mizuno
Garantia: Sem garantia
Disponibilidade: Imediata
 
Simulador de Frete
- Calcular frete

Autor(es): Eduardo Rodrigues dos Santos

Edição:

Ano: 2014

Paginação: 220

Acabamento: Brochura

Sinopse: Estudar ?Processo? é estudar ?Constituição?. Essa afirmação fica muito clara quando se lê a Constituição brasileira de 1988, pois nela se encontram diversas disposições processuais que juntas formam um subsistema constitucional: o sistema processual constitucional, ou aquilo que se habituou a chamar de modelo constitucional de processo. Essa obra parte dessas premissas e busca investigar, à luz do pós-positivismo jurídico e do constitucionalismo contemporâneo, os princípios processuais constitucionais como sendo as bases de um processualismo democrático que visa garantir, defender e promover os direitos dos cidadãos. Assim, defende-se que o processo constitucionalizado constitui verdadeira garantia de defesa do cidadão no âmbito do Estado Democrático de Direito, em especial da República Federativa do Brasil. Neste trabalho, busca-se apresentar os delineamentos deste processo democrático, partindo das concepções de comparticipação e policentrismo processual, afastando-se dos arbítrios, dos protagonismos e dos ativismos indevidos que conduzem ao desequilíbrio processual e se mostram antidemocráticos e prejudiciais à cidadania.

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

Características


    Produtos relacionados