Mutação Constitucional - À Luz da Teoria Constitucional Contemporânea - 1ª Edição

Autor(es): Flávio Pansieri | Henrique Soares de Souza

Edição: 1ª

Ano: 2018

ISBN: 978-85-95900-32-5

Paginação: 104

Acabamento: Brochura

Sinopse: O livro explora as premissas teóricas que informam a problemática das alterações informais das normas constitucionais e analisa os contextos em que as primeiras investigações sobre esse fenômeno foram desenvolvidas, cotejando-as com abordagens recentes do tema na doutrina nacional. Busca-se oferecer uma perspectiva da mutação constitucional coerente com a teoria constitucional contemporânea, em que se conciliam a necessária acomodação do sentido das normas constitucionais às mudanças fáticas com os imperativos de continuidade da Constituição e de ampliação de sua força normativa.