Mutação Constitucional - À Luz da Teoria Constitucional Contemporânea - 1ª Edição
Livraria do Advogado
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Mutação Constitucional - À Luz da Teoria Constitucional Contemporânea - 1ª Edição
Marca: Livraria do Advogado
Garantia: Sem garantia
Disponibilidade: Imediata
Autor(es): Flávio Pansieri | Henrique Soares de Souza
Edição: 1ª
Ano: 2018
ISBN: 978-85-95900-32-5
Paginação: 104
Acabamento: Brochura
Sinopse: O livro explora as premissas teóricas que informam a problemática das alterações informais das normas constitucionais e analisa os contextos em que as primeiras investigações sobre esse fenômeno foram desenvolvidas, cotejando-as com abordagens recentes do tema na doutrina nacional. Busca-se oferecer uma perspectiva da mutação constitucional coerente com a teoria constitucional contemporânea, em que se conciliam a necessária acomodação do sentido das normas constitucionais às mudanças fáticas com os imperativos de continuidade da Constituição e de ampliação de sua força normativa.
Características
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